Conselho Constitucional denuncia ameaças e reitera compromisso com a legalidade
O Conselho Constitucional (CC) divulgou nesta segunda-feira (25) um comunicado em que aborda a instabilidade e insegurança relacionadas às eleições realizadas em 9 de outubro de 2024.
Reconhecendo o direito constitucional à manifestação, o CC lamentou que algumas delas tenham resultado em atos de vandalismo e restrições às liberdades individuais de quem optou por não participar.
O órgão denunciou ainda que seus juízes conselheiros vêm sendo alvo de ameaças, incluindo de morte, enviadas por mensagens privadas e publicadas nas redes sociais.
No comunicado, o CC reforçou sua independência, afirmando que as decisões dos juízes são baseadas exclusivamente na Constituição e nas leis, sem qualquer tipo de pressão. "Os juízes formulam suas convicções livremente, a partir dos elementos constantes do processo", destacou.
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Por fim, o Conselho garantiu estar comprometido com o processo de validação dos resultados eleitorais, analisando atas e editais fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), por partidos políticos e por organizações da sociedade civil, como observadores independentes.
Fonte: DW
