Justiça moçambicana persegue Venâncio Mondlane?
Segundo um jurista ouvido pela DW, Venâncio Mondlane, candidato presidencial pelo partido PODEMOS, está a ser alvo de perseguição pela justiça, que, segundo ele, opera sob influência do poder político em Moçambique, contrariando os princípios de separações de poderes previstos na lei.
Esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) executou a Mondlane e ao seu partido uma indemnização de 480 mil euros por danos alegadamente causados por manifestações realizadas em Maputo contra os resultados eleitorais. Em setembro, Mondlane foi intimado pela PGR sob acusação de proferir insultos contra o Presidente da República e a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Já em outubro, o Ministério Público tentou que ele cessasse ações que poderiam ser interpretadas como incitação à violência ou melhoria social.
O jurista Víctor da Fonseca considera que há garantias claras de perseguição, apontando que Moçambique carece de uma separação efectiva entre os poderes. Ele afirma que, no contexto político atual, a justiça é altamente influenciada por interesses políticos, especialmente no que diz respeito à relação entre o partido no poder, a FRELIMO, e os órgãos judiciais.
Para Fonseca, as ações contra Mondlane refletem uma estratégia de silenciamento político, potencialmente parte de um plano maior para desacreditá-lo enquanto figura de oposição. “O sistema judicial não era de forma independente, como deveria num Estado de direito democrático”, conclui.
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Fonte: (DW)
