O líder do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Albino Forquilha, classificou como "intimidação" a ação judicial movida pelo Ministério Público contra o partido e o candidato presidencial Venâncio Mondlane. Segundo Forquilha, a iniciativa visa proteger a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, em detrimento dos valores de justiça defendidos pela Constituição do país.
"Essas são ações que não correspondem ao que a Constituição estabelece, mas sim à intimidação contra os princípios de justiça", afirmou Forquilha em declarações à agência Lusa. Ele garantiu que tanto o partido quanto Mondlane irão responder judicialmente para se defender.
O Ministério Público de Moçambique moveu uma ação civil exigindo uma indenização no valor de 32.377.276,46 meticais (cerca de 480 mil euros) como compensação pelos danos causados pelas manifestações ocorridas recentemente em Maputo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus – Venâncio Mondlane e Albino Forquilha – foram acusados de promover e incitar protestos que teriam levado à desordem social e à destruição de bens públicos e privados.
O MP também argumentou que, apesar de alertas e intimações, os réus continuaram a incentivar a participação massiva nos protestos, supostamente incitando a paralisia das atividades no país e ameaçando ações ainda mais severas contra o Estado. A ação judicial foi registrada na capital, Maputo, como parte das medidas para responsabilizar os envolvidos nos protestos.
Fonte: Dw
