Venâncio Mondlane condiciona diálogo com Filipe Nyusi à extinção de processos judiciais
O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos, colocou condições específicas para participar de uma reunião agendada para 26 de novembro com o Presidente da República, Filipe Nyusi. Entre os requisitos apresentados, destaca-se a eliminação imediata dos processos judiciais movidos contra ele pelo Ministério Público de Moçambique. Além disso, Mondlane exige que a sua participação seja virtual.
Exigências supervisionadas
Dinis Tivane, representante jurídico do Podemos, confirmou a submissão de um documento com 20 pontos à Presidência da República. Entre eles, está a extinção de processos judiciais relacionados às manifestações recentes em Maputo, cujos danos levaram o Ministério Público a pedir indenizações de até 1,5 milhões de euros. Uma segunda ação cível exige 486 mil euros, referentes a prejuízos na cidade de Maputo.
Mondlane também condicionou o diálogo à libertação de todos os detidos durante as manifestações convocadas por ele, além de garantias de segurança jurídica e política para os envolvidos no processo de negociação.
Posição sobre o sistema eleitoral
Outro ponto central da agenda de Mondlane é a “reposição da verdade eleitoral”. Ele criticou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) por, segundo ele, proclamar resultados eleitorais sem fundamentação. Para Mondlane, “os votos não se negociaram, contam-se”.
Participação ampliada e transparência
Mondlane defende o envolvimento de diversas instituições nacionais no diálogo, incluindo o Conselho Constitucional, a Assembleia da República, o Tribunal Supremo, o Tribunal Administrativo, a Procuradoria-Geral da República e outros órgãos relevantes. Também pediu a presença de figuras públicas, como o ex-presidente da CNE Brasão Mazula, acadêmicos, escritores e líderes religiosos, entre eles o arcebispo Dom João Carlos e representantes da comunidade islâmica.
O candidato também propôs que a imprensa tenha acesso livre às sessões, garantindo transparência e permitindo que as informações sejam divulgadas amplamente à população.
Perspectiva geral
A exigência de Mondlane reflete sua estratégia de pressão o governo a lidar com questões consideradas fundamentais, como transparência eleitoral, direitos humanos e justiça, enquanto busca criar um espaço político mais inclusivo e representativo. O estágio deste diálogo pode ser crucial para o cenário político de Moçambique nos próximos meses.
