Venâncio Mondlane Submete Proposta de Agenda de Diálogo ao Presidente da República
Cumprindo a promessa
feita recentemente, o candidato presidencial Venâncio Mondlane submeteu, nesta
sexta-feira, uma proposta detalhada de agenda de diálogo ao Gabinete do
Presidente da República, Filipe Nyusi.
O documento, com sete
páginas, apresenta 20 pontos que Mondlane considera indispensáveis para a
criação de um diálogo transparente e eficaz, destacando, em primeiro lugar, a
necessidade de reposição da verdade eleitoral.
Segundo Mondlane,
"os votos não se negociam, contam". O político denuncia um cenário de
fraudes eleitorais, mencionando deliberações da Comissão Nacional de Eleições
(CNE) que, em sua opinião, carecem de fundamentos legítimos.
Um exemplo apresentado
é o aumento inexplicável de votos em várias etapas do processo de apuramento, o
que teria contribuído para um "festival de irregularidades".
A proposta de Mondlane
inclui ainda o pedido de extinção imediata dos processos judiciais movidos
contra ele e contra manifestantes detidos durante os protestos pós-eleitorais.
Para o candidato, as
manifestações representam um direito legítimo do povo, e a criminalização
dessas acções fere os princípios democráticos e constitucionais do país.
"Não faz sentido que, ao exercer seu poder soberano, o povo seja
encarcerado", defendeu Mondlane.
Outro ponto levantado é
a compensação às vítimas de violência durante as manifestações. Mondlane sugere
a criação de mecanismos que garantam reparações às famílias afetadas, incluindo
apoio financeiro às vítimas fatais ou feridas em confrontos.
A agenda propõe a
inclusão de diversas personalidades na mesa de diálogo, como acadêmicos,
religiosos, juristas e representantes da sociedade civil, além da participação
de observadores internacionais, como a União Africana e as Nações Unidas.
Mondlane alerta que o diálogo
não deve comprometer a ordem constitucional nem atrasar a tomada de posse
agendada para janeiro. Para ele, as prioridades imediatas incluem aliviar a
pressão sobre a população e restabelecer a confiança nas instituições
democráticas.
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O documento foi
igualmente encaminhado a outros órgãos de soberania, como o Conselho
Constitucional, a Assembleia da República, o Tribunal Supremo e a
Procuradoria-Geral da República. Mondlane enfatizou que o objetivo é garantir
que a agenda seja de interesse nacional e não de grupos ou indivíduos
específicos. Leia mais noticias aqui...