Moçambique: Partido PODEMOS exige que Conselho Constitucional analise recurso antes de validar eleições
- O partido PODEMOS reiterou, neste sábado, que o Conselho Constitucional (CC) não pode avançar para a validação dos resultados eleitorais sem antes apreciar o recurso apresentado pela sigla. De acordo com o mandatário do partido, Dinis Tivane, é fundamental que o CC analise as questões levantadas antes de decidir sobre a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
- Em declarações à imprensa, Tivane criticou a alegação do CC de que o PODEMOS não apresentou recurso relacionado às eleições presidenciais. "A forma como o recurso está redigido pode dar essa impressão, mas nossa resposta à deliberação 105 da CNE abrange as eleições presidenciais, legislativas e provinciais. Portanto, não procede a ideia de que deixamos de recorrer sobre algum pleito", esclareceu.
- O mandatário também acusou o CC de aplicar a legislação de forma conveniente. "Para rejeitar a CAD, o Conselho invocou fatos de períodos anteriores. Agora, para invalidar a eleição no Zimbabwe, diz que não pode porque é intempestivo", criticou Tivane.
- Ainda segundo Tivane, o foco do partido é garantir a "verdade eleitoral". Ele destacou que a exigência não se trata de consagrar um vencedor específico, mas de assegurar que o processo siga todos os trâmites legais. "Vivemos num Estado de Direito Democrático, e as instituições devem agir conforme o que o ordenamento jurídico estabelece. A eleição é um processo jurídico e deve ser tratada como tal", concluiu.
