CONSELHO CONSTITUCIONAL PODE BARRAR VENÂNCIO MONDLANE E BENEFICIAR A FRELIMO NAS ELEIÇÕES? DE 2030

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CONSELHO CONSTITUCIONAL PODE BARRAR VENÂNCIO MONDLANE E BENEFICIAR A FRELIMO NAS ELEIÇÕES? DE 2030

 O Conselho Constitucional de Moçambique pode barrar a candidatura de Venâncio Mondlane caso considere que ele não cumpre os requisitos legais, assim como aconteceu nas eleições autárquicas de 2023. No entanto, para as eleições gerais, as regras podem ser diferentes, e a decisão dependeria das leis eleitorais vigentes e de eventuais contestações formais.

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Se isso acontecer novamente, a FRELIMO poderia se beneficiar indiretamente, mas a decisão caberia ao Conselho com base na interpretação da lei.

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