GOVERNO MOÇAMB
ICANO INVESTIU MAIS DE 10 MIL MILHÕES DE MZN NO FUNDO SOBERANO EM 2024
Maputo, 17 de Fevereiro de 2025 – O Ministério das Finanças de Moçambique, liderado por Carla Louveira, anunciou que o Governo investiu mais de 10 mil milhões de Meticais (equivalente a 158,8 milhões de dólares) no Fundo Soberano (FS) em 2024. Esse montante é proveniente das receitas geradas pela exploração de petróleo e gás natural.
De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado, essas receitas incluem 74,1 milhões de dólares referentes aos anos de 2022 e 2023, e 84,7 milhões de dólares de 2024. Os valores foram depositados na Conta Transitória no Banco de Moçambique, conforme estabelecido pelo artigo 6 da Lei n.º 1/2024, de 09 de Janeiro, que criou o Fundo Soberano.
Projeções indicam que as exportações anuais de gás poderão alcançar aproximadamente 5,8 mil milhões de Meticais (89,9 milhões de dólares) ao longo do ciclo de vida do projecto, dependendo da implementação de iniciativas de desenvolvimento em curso. Estima-se que as receitas anuais do Estado atinjam o pico na década de 2040, ultrapassando os 6 mil milhões de dólares anuais, conforme declarou Ernesto Max Tonela, ex-Ministro da Economia e Finanças.
O Fundo Soberano foi aprovado pela Assembleia da República a 15 de Dezembro de 2023, com o objectivo de assegurar a gestão transparente dos recursos naturais do país. O regulamento estabelece que, nos primeiros 15 anos, 60% das receitas provenientes da exploração de gás natural serão destinados ao Orçamento do Estado e 40% ao Fundo Soberano. A partir do 16.º ano, a distribuição será feita em partes iguais (50/50).
Este investimento no Fundo Soberano marca um passo significativo na gestão estratégica dos recursos naturais de Moçambique, visando garantir a sustentabilidade económica a longo prazo.
