MEDIDAS ECONÓMICAS EM MOÇAMBIQUE: ALÍVIO TEMPORÁRIO OU RISCO DE COLAPSO FISCAL?
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reconheceu recentemente o impacto negativo da alta dos preços sobre a população, especialmente em itens essenciais como arroz, açúcar, óleo e feijão. Em resposta, mencionou a possibilidade de remover o IVA desses produtos como forma de aliviar o custo de vida.
Embora a medida pareça trazer um alívio imediato à população, especialistas alertam para os riscos fiscais envolvidos. O IVA é uma das principais fontes de receita do Estado, e sua remoção, sem um plano claro de compensação, pode afetar negativamente o financiamento de sectores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Além da proposta sobre o IVA, o governo estuda a eliminação de algumas taxas sobre combustíveis. No entanto, como Moçambique depende da importação desses produtos e está exposto às flutuações do mercado internacional, o impacto real dessa medida ainda é incerto. A falta de detalhes sobre quais taxas seriam eliminadas e como o governo planeja compensar a perda de receita fiscal evidencia a ausência de um plano económico abrangente.
Outro desafio enfrentado pela administração de Daniel Chapo é a questão das portagens. O governo mencionou diálogos com as concessionárias e a consideração das sugestões dos usuários, mas ainda não há indicações concretas sobre a possibilidade de uma revisão efetiva das tarifas. O descontentamento popular com os preços praticados nas portagens, especialmente nas províncias de Gaza e Inhambane, tem gerado manifestações, refletindo a insatisfação com a carga financeira imposta.
Apesar de estar há apenas 30 dias no cargo, o Presidente Daniel Chapo já enfrenta forte pressão para apresentar soluções rápidas. No entanto, a implementação de medidas paliativas, como a redução de impostos e taxas, sem um plano económico estruturado, pode resultar em consequências adversas a médio e longo prazo.
Embora a retirada do IVA sobre produtos essenciais e a revisão de taxas possam proporcionar um alívio temporário à população, a falta de clareza e de um planeamento estratégico levanta dúvidas sobre a sustentabilidade dessas iniciativas. Para que essas medidas sejam eficazes na resolução da crise do custo de vida em Moçambique, será necessário um plano económico robusto que equilibre a necessidade de alívio fiscal com a manutenção da estabilidade financeira do país.
