Parlamento Português Condena Violência Contra Manifestantes em Moçambique
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (07/02) uma resolução que insta o Governo a repudiar publicamente a repressão violenta de manifestações pacíficas em Moçambique. No entanto, a recomendação para não reconhecer os resultados das eleições foi retirada do texto final.
A medida contou com o apoio da maioria das bancadas parlamentares, com exceção do PCP, que votou contra. O documento aprovado foi baseado em uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), inicialmente apresentada em 10 de janeiro. Na ocasião, o PCP se posicionou contra, enquanto PS, PSD e CDS-PP optaram pela abstenção. Já Chega, IL, BE e Livre votaram a favor.
Mudança no Texto Final
A versão original da proposta da IL recomendava que o Governo português não reconhecesse os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais moçambicanas de 9 de outubro de 2024. A justificativa eram as denúncias de fraudes e irregularidades no processo eleitoral, documentadas por diferentes fontes.
No entanto, durante a tramitação na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, essa recomendação foi retirada para viabilizar um consenso. Fontes ligadas à IL explicaram que PS e PSD indicaram que votariam contra qualquer trecho que questionasse a validade das eleições ou mencionasse a necessidade de um novo pleito.
Assim, a resolução aprovada concentra-se exclusivamente na condenação da repressão aos manifestantes, sem entrar na questão da legitimidade dos resultados eleitorais em Moçambique.
