Governo anuncia encerramento de mineradoras que não pagam impostos
O Governo moçambicano anunciou que irá encerrar as mineradoras que não efetuarem o pagamento do imposto de superfície dentro do prazo de 15 dias. A medida, segundo o secretário de Estado de Minas, Jorge Daudo, tem como objetivo garantir a sustentabilidade e organização do setor mineiro.
“A verdade é que estamos a limpar o cadastro mineiro, tornamos públicas as empresas que estão a dever ao Estado, e há um trabalho interno que está a ser feito. Aquelas empresas que não pagarem ao Estado, vamos revogar as licenças”, declarou Jorge Daudo.
O Governo reforça que a iniciativa visa trazer mais transparência e cumprimento das obrigações fiscais no setor. Empresas que não regularizarem sua situação dentro do prazo estipulado poderão perder o direito de exploração mineira.