Parlamento dá ultimato a dois deputados do PODEMOS que ainda não tomaram posse
26 de março de 2025 | Por Salvador Baloi
O Parlamento moçambicano emitiu um ultimato a dois deputados do partido PODEMOS que ainda não tomaram posse, alertando que podem perder seus mandatos caso não assumam os cargos até ao fim da segunda sessão ordinária da Assembleia da República (AR).
Os parlamentares em questão são António Faruma, eleito pelo círculo eleitoral de Tete, e Faizal Anselmo Gabriel, representante da província de Maputo.
Parlamento analisa o caso
Após a primeira sessão extraordinária da Comissão Permanente (CP) da AR, o porta-voz do órgão, Manuel Ramessane, informou que a questão será remetida à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) para apreciação.
Ramessane explicou que, de acordo com o Estatuto dos Deputados, aqueles que não assumirem os seus assentos até ao final da segunda sessão ordinária perdem automaticamente os mandatos.
A primeira sessão ordinária da AR teve início nesta quarta-feira (26), com um total de 26 pontos na agenda para discussão entre as bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS, o maior partido da oposição.
Tentativa de substituição rejeitada
O PODEMOS tentou substituir os deputados ausentes por outros, mas o pedido foi considerado ilegal, pois a substituição só pode ocorrer para parlamentares que já tenham sido investidos no cargo.
Denúncia de perseguição política
Por outro lado, o porta-voz do PODEMOS, Duclésio Chico, afirmou que a ausência dos deputados deve-se a perseguições políticas, ligadas às manifestações pós-eleitorais que continuam a ocorrer em várias cidades do país.
"Durante os protestos, houve mortes de membros da oposição e não sabemos as razões dessas execuções. Isso pode ter causado receio nos nossos deputados de tomarem posse", declarou Chico.
A situação segue em análise, enquanto cresce a tensão política no Parlamento.