PODEMOS Defende Reforma Profunda do Sistema Judiciário em Moçambique
A bancada parlamentar do partido PODEMOS defendeu hoje, na Assembleia da República (AR), a necessidade de uma reforma profunda no sistema judiciário moçambicano, garantindo sua autonomia e eliminando pressões externas.
A posição foi apresentada pelo chefe da bancada parlamentar do partido, Avelino Mussanhane, durante o discurso de abertura da primeira sessão ordinária da X Legislatura da Assembleia da República.
“Somente com um poder judiciário independente e transparente será possível restaurar a confiança da população nas instituições e assegurar que a democracia em Moçambique se fortaleça de uma maneira plena e duradoura”, afirmou Mussanhane.
O dirigente destacou que a falta de autonomia financeira e administrativa dos tribunais fragiliza o sistema judiciário, tornando-o suscetível à manipulação e ao controlo político.
Além disso, Mussanhane apontou a necessidade de criar um tribunal eleitoral que divulgue os resultados das eleições em até 72 horas após a votação, como forma de garantir maior transparência no processo eleitoral e combater a corrupção.