Sector privado pede isenção do IVA no óleo alimentar por cinco anos, mas Governo alerta para riscos
A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique propôs uma isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na cadeia de valor do óleo alimentar por um período de cinco anos. O objetivo da medida é impulsionar a produção local de soja, aumentando a incorporação de matéria-prima nacional em 30%.
Segundo a CTA, essa iniciativa poderia elevar a produção de soja dos atuais 51.759 toneladas para 370.350 toneladas em cinco anos, beneficiando cerca de 250 mil produtores e reduzindo a necessidade de importação de óleo bruto para refino. Estima-se que a redução nas importações poderia gerar uma economia de 65 milhões de dólares.
Governo pede cautela na isenção do IVA
Apesar dos benefícios apontados pelo sector privado, o Governo moçambicano demonstrou preocupação com a proposta. O diretor nacional da Indústria, Sidónio dos Santos, alertou que a isenção do IVA pode acabar beneficiando refinarias que apenas importam óleo bruto, sem ligação com os produtores locais.
"Temos que ver com cautela porque temos indústrias que simplesmente importam o óleo bruto e fazem a refinação no país, sem integração com os produtores. Se formos a dar a retirada do IVA assim como tal, estaremos a beneficiar a quem?", questionou.
A atual política de isenção do IVA, que vigora até 31 de dezembro deste ano, abrange transmissões de açúcar, óleos alimentares e sabões, além de matérias-primas e componentes utilizados pela indústria nacional. O Governo afirma que essa medida visa conter o alto custo de vida no país, mas defende que futuras isenções devem ser concedidas apenas a indústrias com integração na produção nacional.