Moçambique defende novas regras para exploração de recursos naturais
Ponta D'Ouro, 1º de abril de 2025 – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, defendeu a implementação de novas medidas legislativas para a exploração de recursos minerais e energéticos em Moçambique, com o objetivo de garantir maior transparência e maximizar os lucros dessas atividades.
Durante um evento realizado em Ponta D'Ouro, província de Maputo, Pale destacou a necessidade de tornar as operações do setor mais transparentes e de intensificar o combate à corrupção, assegurando uma gestão eficiente e benéfica para a população.
"Inicialmente, o país estava numa fase de atração de investimento estrangeiro. Agora, não há dúvidas de que Moçambique possui recursos de importância global. Portanto, chegou o momento de impor regras mais claras sobre sua exploração, garantindo benefícios diretos para o país, para os moçambicanos e para as suas comunidades", afirmou o ministro.
Como parte desse processo, Pale ressaltou a necessidade de revisar o quadro legislativo para posicionar Moçambique como uma referência mundial no setor. Ele também mencionou o interesse contínuo de investidores estrangeiros na exploração dos recursos do país e a possibilidade de liberar terras ociosas com alto potencial mineral e energético.
"Nossa posição é avaliar se devemos liberar essas áreas ou exigir que os atuais detentores dos direitos minerários iniciem atividades para gerar investimentos, oportunidades e receitas para o país", explicou Pale.
O ministro fez essas declarações durante o lançamento do processo de revisão e modernização do arcabouço legal nas áreas de mineração, petróleo, gás e energia, um passo considerado crucial para garantir o crescimento sustentável do setor.
A notícia agora está mais clara e estruturada, destacando os principais pontos do discurso do ministro e os impactos esperados. Se precisar de ajustes ou mais detalhes, é só avisar!